
EMPRESAS
Prestamos Consultoria e Assessoria Jurídica de forma personalizada e flexível, por meio de consultas específicas, elaboração de instrumentos contratuais e auxílio em todo o cotidiano empresarial.
A nossa proposta de valor é oferecer SEGURANÇA JURÍDICA ao seu negócio, alertando dos riscos e construindo uma base jurídica sólida para o bom crescimento de mercado.
Confira algumas de nossas atividades desenvolvidas:
1. ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA:
● Consultoria sobre as formalidades jurídicas necessárias para o negócio;
● Análise dos aspectos regulatórios;
● Análise de Riscos e viabilidade jurídica;
● Esclarecimentos legislativos;
● Planejamento Societário e Tributário;
● Aconselhamento quanto à escolha do tipo Societário e sua estruturação jurídica;
● Análise dos impactos societários e Tributários das operações;
● Fusões e Aquisições (M&A);
● Abertura de Franquias;
● Análise das operações conforme o Código de Defesa do Consumidor;
● Adequação dos procedimentos de guarda e utilização de dados de acordo com o marco civil da internet, Lei de Proteção de Dados e Regulamento Geral Europeu (GDPR);
● Captação de investimentos;
● Acompanhamento jurídico na aquisição ou venda de partes societárias para investidores;
● (re) estruturações societárias;
● Auxílio jurídico em negociações complexas, etc.
2. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E DOCUMENTOS:
● Estatuto Social e ata de assembléia;
● Memorando de entendimentos entre os sócios e/ou acionistas;
● Contrato de Vesting;
● Contrato Social;
● Contratos com freelancers, colaboradores e prestadores de serviço.
● Termos de confidencialidade;
● Contrato com investidores;
● Análise e redação de Contratos Joint-ventures e contratos internacionais.
3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
● Realização de conciliação e mediação em conflitos;
● Recuperação de créditos por meio de cobrança extrajudicial e judicial;
● Elaboração de Notificações extrajudiciais;
● Elaboração de medidas judiciais para resolução de conflitos.
4. PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:
● Análise estratégica e gestão concorrencial de marcas e patentes;
● Registro da Marcas, Patentes e Softwares no INPI.
5. ÁREAS ENVOLVIDAS:
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Direito Empresarial;
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Contratos;
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Societário;
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Tributário;
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Proteção de Dados;
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Propriedade Intelectual.
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