Como advogado especialista em atuar na área empresarial, tenho recebido inúmeras mensagens de amigos, empreendedores e advogados com as mesmas perguntas: Do que se trata o Direito das startups? Qual é o papel do advogado nesse ramo novo? Bom, alguns denominam essa área de atuação como Direito para startups ou até mesmo Direito no Empreendedorismo. Porém, o termo não é muito importante no momento, até pelo fato de ainda não ser tratado como um novo ramo. Mas o que ele realmente significa? Como muitos sabem (ou não), as chamadas startups REVOLUCIONARAM o jeito de se empreender no mundo com sua estrutura administrativa diferenciada, bem como sua nova formatação de modelo de negócio, fazendo com que as ferramentas jurídicas tradicionais passassem a NÃO DAR mais conta, ou seja, não atendessem mais.
Para melhorar o entendimento, as startups são negócios que costumam solucionar uma dor, uma necessidade, que de certa forma atrapalha a vida de alguém, seja no ambiente pessoal ou profissional. Entre os exemplos de startups famosas que deram certo podemos citar a PayPal (que criou um sistema pioneiro para envio e recebimento de pagamentos online, facilitando a vida diversas empresas e consumidores), a Airbnb (que possui uma plataforma que permite que viajantes aluguem espaços ao redor do mundo, o que facilitou e muito a busca e a segurança), além do iFood (aplicativo de entrega de comidas mais famoso no Brasil) e o UBER (transporte executivo).
Além do mais números comprovam como tais empresas são diferenciadas. Enquanto a taxa de encerramento das startups antes do segundo ano de funcionamento se aproxima dos 18%, 27% das empresas tradicionais finalizam suas atividades no mesmo período. A startup "Contabilizei", por exemplo, ampliou no ano de 2015 o seu faturamento em 700%. Nesse mesmo ano, aproximadamente 1,8 milhão de empresas fecharam as portas. Sendo assim, diante da necessidade de modernização dos instrumentos jurídicos, surgiu um movimento do direito aplicado às startups, que busca reestruturar as ferramentas jurídicas tradicionais de modo que atendam os anseios das startups e das novas demandas tecnológicas.
A atuação do advogado é fundamental para o sucesso das startups, sendo a prevenção jurídica uma das principais bandeiras que as startups vêm levantando no mundo dos negócios. Diante desse cenário de morosidade do Judiciário, a sociedade vem buscando soluções mais eficientes para os seus conflitos e é aqui que o advogadm nações mais avançadas, foi-se o tempo em que advogados eram vistos como “apagadores de incêndios”. Em todos os ramos, a palavra da vez é prevenção. No cenário empresarial, não poderia ser diferente. Nesse movimento, os ramos do Direito Empresarial, Direito aplicado aos investimentos, Societário, Contratual , Propriedade Industrial e Intelectual, Tributário e Trabalhista, são as principais linhas trabalhadas e possuem total importância para adequação do Direito a esse novo tipo de negócio.
Bom, espero ter colaborado com essa breve contextualização desse novo modelo de negócios.
