• Diego Rubiño

A importância da proteção jurídica para startups


O ciclo de uma startup é comum para todas empresas nascentes: da ideia à execução.

Porém, para muitos empreendedores, a principal maneira de garantir vida longa à uma startup é investindo em um negócio inovador, rentável e que agregue valor. Embora esses 3 fatores sejam unânimes, diversos erros jurídicos na hora de formalizar e operacionalizar uma startup acabam por comprometer sua sustentabilidade. Diante disso, listarei alguns erros que empreendedores cometem durante a execução de sua brilhante ideia, esquecendo da real importância da proteção jurídica:

1) Não pensar na estratégia jurídica de viabilidade e avaliação dos riscos do negócio: Em nosso país não existe a cultura de ter o advogado como consultor, mas apenas como “apagador de incêndios”, depois que o problema acontece. Sendo assim, o que poderia ter sido previsto no início, pode comprometer o futuro da empresa. Além do mais, o serviço preventivo de um advogado custa bem menos do que para reparar um problema. 2) Não discutir cláusulas com os fundadores:

Como sabemos, chamar aquele seu amigão/irmãozao para um projeto de negócios na maioria das vezes já é um erro, pior ainda é a falta de conversas sobre direitos e deveres. Nessas horas vale o ditado: “o combinado não sai caro”. Um acordo de sócios/memorando de entendimentos bem redigido pode evitar uma série de entraves entre as partes envolvidas. 3) Acreditar que um modelo qualquer de contrato social é suficiente:

Galera, aquele “modelo” da internet não é suficiente para sua empresa, pois é nesse documento que você indicará diversas cláusulas de proteção, direitos e deveres dos sócios e delinear o futuro da empresa.

4) Não pensar na Propriedade Intelectual: Dentre as opções do INPI, as empresas se esquecem da proteção da marca, focando apenas no produto. Além disso, há a possibilidade de alguns registros em Cartórios Civis, pois autenticariam a data de algum documento e, eventualmente, de algum código de aplicativo. Sendo assim, ao analisarmos brevemente esses cenários, podemos verificar a importância da proteção jurídica para startups.

O que acham?

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