• Diego Rubiño

Qual a função do Memorando de Entendimentos entre sócios (MoU)?


Antes de saber a respeito da necessidade desse documento em seu negócio, é preciso responder as seguintes questões: Vou empreender sozinho? Vou ter sócios? Qual o time ideal que preciso para colocar minha ideia em prática? Bom, se você vai iniciar ou já atua sozinho, a princípio ele não vai ter função, porém, tendo em vista que a maioria dos empreendedores necessitam de um time para desenvolver a ideia/Negócio, e, ainda não é hora de registrar a empresa (custos desnecessários, já que ainda não existe um produto ou serviço para oferecer), recomenda-se a elaboração de um MoU (Do inglês, memorandum of understanding - memorando de entendimentos). Ele nada mais é que um Pré-Contrato de constituição da empresa, onde se determina as regras do jogo.

O MoU evita divergências e conflitos, uma vez que sabemos que a maioria dos problemas das startups são por conta de brigas entre sócios.

Diante disso, é importante que contenha no memorando: a) divisão da participação futura de cada sócio;

b) papel de cada sócio;

c) os valores que serão investidos no empreendimento por cada sócio; d) eventual saída de um sócio;

d) forma de remuneração;

e) Confidencialidade e não concorrência;

f) Atividades de cada um; etc. Todas essas recomendações devem ser discutidas pontualmente e formalizadas no MoU. Podemos considerar o Memorando como uma versão mais formal de um acordo verbal ou um acordo de cavalheiros. Fique atento, não deixe que uma boa relação entre os sócios fique destruída lá na frente! 💡 E você empreendedor, já fez um Memorando de entendimentos com seu(s) sócio(s)?

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