O Termo de Uso pode ser comparado a um contrato estabelecido entre uma Plataforma, site/app e seu usuário.
Ele esclarece para o usuário qual é o negócio desenvolvido pelo site/plataforma e informa quais as regras de conduta da plataforma eletrônica, as responsabilidades de ambas as partes, formas e condições de eventuais pagamentos, entre outras questões. A ausência de um Termo de Uso coloca a Plataforma em grande risco, pois a relação jurídica com seus clientes terá forma subjetiva: ou seja, sem a delimitação preliminar dos direitos e deveres de cada um – o que abre espaço para toda forma de conflitos e questionamentos. Importante que o referido Termo seja personalizado, com a linguagem específica do seu negócio. Logo, recomenda-se o auxílio de um profissional. Você possui dúvidas jurídicas sobre Startups? Conheça nossos PLANOS e PACOTES de serviços jurídicos desenvolvidos especialmente para este segmento.
