• Diego Rubiño

Como funcionam os contratos de Franquia?

Através de um contrato de franquia ou franchising, desenvolve-se um sistema de distribuição de bens e serviços, pelo qual o titular de um produto ou serviço (método também se encaixa), devidamente caracterizado por marca registrada no INPI, concede a outro comerciante, que se liga ao titular por relação contínua, licença e assistência para expansão do item no mercado.⠀

Em termos práticos, é a operação através da qual um empresário permite ou autoriza a outrem o direito de usar sua marca de produto ou serviço, oferecendo-lhe assistência técnica para sua implantação e comercialização, recebendo, em troca, determinada remuneração.⠀

Trata-se do tipo contratual mais utilizado na atualidade para formar redes comerciais. Certamente você já consumiu por muitas vezes em varias delas, como por exemplo: O Boticário, Cacau Show, China in box, etc.⠀

As partes envolvidas nesse tipo de operação são:⠀

a) Franqueador: É aquele que possui uma marca estabelecida no mercado e que oferece ao franqueado a oportunidade de utilizá-la em seu próprio negócio.⠀

b) Franqueado: É quem adere à rede de franquias idealizada pelo franqueador, mediante o pagamento de um determinado valor pela cessão do direito de uso da marca ou patente e transferência de know-how, comprometendo-se a seguir o modelo por ele definido.⠀

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Para implantação da franquia, o franqueador deverá fornecer ao interessado, uma circular de oferta de franquia, de forma objetiva e acessível, contendo o histórico do negócio franqueado, qualificação completa, balanços e demonstrações financeiras, entre outros.⠀

Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato conosco!

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