A respeito dos documentos jurídicos mais importantes para Startups, falaremos hoje de como o Memorando de entendimentos (MoU) tem ajudado as Startups. ⠀
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Bom, se você vai iniciar ou já atua sozinho em um projeto, a princípio ele não vai ter função, porém, tendo em vista que a maioria dos empreendedores optam por iniciar um negócio com sócios, e, ainda, em muito dos casos, não é hora de constituir uma empresa (custos desnecessários, já que ainda não existe um produto ou serviço para oferecer), recomenda-se a elaboração de um MoU. ⠀
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Ele nada mais é que um Pré-Contrato de constituição da empresa, onde se definirão as regras do jogo. ⠀⠀⠀
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O MoU evita divergências e conflitos, uma vez que sabemos que a maioria dos problemas das startups são por conta de desentendimentos entre sócios. Com ele, cada sócio ficará sabendo do seu papel no projeto. Logo, isso ajudará a evitar cobranças por conta de eventual falta de comprometimento e ausência de determinadas entregas.⠀⠀
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Sendo assim, é importante que contenha no memorando:⠀⠀⠀
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a) A divisão da participação futura de cada sócio (%); ⠀⠀⠀
b) O papel de cada sócio; ⠀⠀⠀
c) Os valores que serão investidos no projeto por cada sócio; ⠀⠀⠀
d) Condições para eventual saída de um sócio; ⠀⠀⠀
e) Forma de remuneração; ⠀⠀⠀
f) Atividades de cada um;⠀⠀⠀
g) A cessão da propriedade intelectual desenvolvida para o projeto;⠀⠀⠀
h) Confidencialidade das informações;⠀⠀⠀
i) Não concorrência;⠀⠀
j) Horário de disponibilidade;⠀⠀
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Todas essas recomendações devem ser discutidas pontualmente e formalizadas no MoU.⠀⠀⠀
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Podemos considerar o MoU como uma versão mais formal de um acordo verbal ou um acordo de cavalheiros. ⠀
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Fique atento! Não deixe que uma boa relação entre sócios seja destruída lá na frente!⠀⠀
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Obs. Importante ressaltar que o Mou também é muito utilizado depois da constituição da empresa e até mesmo para alinhar atividades com investidores que ingressarão no projeto, pois ele aborda questões importantes que não costumam ser discutidas no contrato social.⠀⠀
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E você, já fez um Memorando de entendimentos com os seus sócios?
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