Um acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas em algumas jurisdições, é um contrato que estabelece os direitos e obrigações dos sócios ou acionistas de uma startup. Esse acordo é fundamental para garantir um relacionamento claro e justo entre os envolvidos, além de abordar várias questões importantes que podem surgir durante a jornada da startup.
O objetivo principal de um acordo de sócios é proteger os interesses de todas as partes envolvidas, bem como definir as regras para a tomada de decisões, aquisições ou alienações de ações, resolução de conflitos, entre outros aspectos relevantes. Embora os detalhes específicos possam variar de acordo com o caso, alguns itens importantes que geralmente estão presentes em um acordo de sócios de uma startup incluem:
1) Distribuição de participações societárias: O acordo deve estabelecer a quantidade de ações ou cotas que cada sócio possui na empresa e como elas serão distribuídas.
2) Direitos e deveres dos sócios: Deve definir os direitos e responsabilidades de cada sócio, incluindo as obrigações financeiras e o grau de envolvimento na gestão da empresa.
3) Tomada de decisões: Regras para a tomada de decisões importantes devem ser estabelecidas, como quais decisões exigem consenso, maioria simples ou maioria qualificada.
4) Aquisição e venda de ações: Procedimentos para aquisição, venda ou transferência de ações devem ser detalhados, assim como as regras para determinar o preço das ações em tais eventos.
5) Restrições à transferência: Podem ser definidas restrições à transferência de ações a terceiros, evitando a entrada de investidores indesejados ou competidores.
6) Mecanismos de resolução de conflitos: Inclusão de cláusulas que estabeleçam procedimentos para resolver conflitos entre os sócios, como mediação ou arbitragem.
7) Participação em futuras rodadas de financiamento: Como os sócios atuais serão afetados por futuras rodadas de investimento e como eles poderão acompanhar a diluição de suas participações.
8) Competição e não concorrência: Restrições ou limitações à atuação dos sócios em setores concorrentes ou após deixarem a empresa.
9) Saída estratégica: Definição de possíveis cenários de saída da empresa, como venda ou IPO, e como os sócios se beneficiarão financeiramente.
É importante que o acordo de sócios seja redigido por profissionais competentes, como advogados especializados em direito empresarial, para garantir que todas as nuances e peculiaridades da startup sejam adequadamente contempladas e que o acordo seja legalmente vinculativo. Além disso, o acordo de sócios deve ser revisado e atualizado conforme a startup cresce e se desenvolve, para refletir as mudanças na estrutura da empresa e nas relações entre os sócios. Quer saber mais sobre esse e outros assuntos? Inscreva-se em nossa página: www.rubinoadvogados.com.br
