• Diego Rubiño

O que é um contrato de Transferência de Tecnologia?

Como você deve ter visto no noticiário, ontem foi assinado o contrato de transferência de tecnologia entre a AstraZeneca e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com a celebração do acordo, será possível realizar a produção da matéria-prima da vacina de Oxford, desenvolvida em parceria com o laboratório sueco-britânico, em solo nacional. O que parece ser ótimo, não é mesmo? ⠀


Então aproveitando o momento, que tal estudarmos um pouco sobre o CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA?


Como ele funciona?


Para que serve?⠀

Vamos lá:

Trata-se do contrato em que uma pessoa física ou jurídica, se compromete a transferir a outra pessoa, com a finalidade de aproveitamento nas atividades que exerce, os conhecimentos que acumula sobre as técnicas e mecanismos de fabricação, sobre as fórmulas secretas de ciência ou práticas originais, durante certo tempo, mediante o pagamento de determinada quantia (royalty), de acordo com o montante que os contratantes acertarem.⠀

Nesse tipo de operação, são transmitidas informações, conhecimentos técnicos, práticas, experiências e outros elementos de um processo especial de fabricação de produtos ou atividades especializadas, com vistas ao aproveitamento por outras industrias ou interessados. A finalidade é conseguir um melhor aproveitamento ou até mesmo o desenvolvimento de setores da fabricação.⠀

No caso da Fiocruz, a transferência de tecnologia é, em resumo, o segredo de desenvolvimento da vacina.⠀

Gostou? Já conhecia esse tipo de contrato?

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