• Diego Rubiño

Qual é o mínimo que você precisa fazer para se adequar com a LGPD?

Sabemos que muitas empresas não se prepararam e que muitas deixaram a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em segundo plano. Porém, apesar de toda essa "palhaçada" de "suspende ou não suspende" a vigência da lei, ao que tudo indica, a mesma vai iniciar agora no mês de agosto/setembro de 2020.

Então, mas e agora? Quem não correu atrás de profissionais capacitados para a implementação da LGPD no seu negócio perdeu a oportunidade? Agora vai ficar tudo mais caro? ? Não tem mais jeito? DEPENDE!!!⠀


É bem provável que agora a demanda vai aumentar e eu sinceramente não sei se todo mundo vai dar conta. Além do mais, não sei se a maioria das pequenas empresas (principalmente as startups), terão capacidade financeira para tanto. Porém, uma coisa é certa. Você vai ter que fazer algo, senão pode se complicar mesmo!⠀

"Ah, mas não tenho dinheiro para investir nisso agora. O que devo fazer?"⠀

Olha, sinceramente, acho que TODO mundo tem o direito de receber apoio a respeito da LGPD e entendo que um MÍNIMO precisa ser feito para que possa, ao menos, não deixar os seus dados e de terceiros totalmente à deriva por ai, o que certamente poderá causar prejuízos financeiros ao negócio (multas, sanções, divulgação negativa na mídia, etc) e ao titular dos dados.

Sendo assim, seguem algumas dicas básicas para que você fique MINIMAMENTE "em conformidade" ou ao menos, já comece a demonstrar interesse em querer fazer algo e proteger o seu negócio.⠀

Lembre-se, em momento algum tais procedimentos vão substituir ou até mesmo dispensar o apoio de profissionais capacitados e habilitados para tanto. Existem muitas coisas que precisam ser feitas para estar totalmente em conformidade. Todavia, também não dá para ser 8 ou 80, não é mesmo? Que tal começar pelo começo? Seguem dicas iniciais que você pode fazer por aí:⠀

- Nomear encarregado para proteção de dados, reunir a equipe e mapear as operações internas de entrada, tratamento e saída de dados.⠀

- Levantar quais dados são de guarda obrigatória de acordo com o segmento de atuação.⠀

- Mapear os riscos das suas operações com os dados.⠀

- Rever as Políticas de Privacidade e Termos de Uso para colocar em destaque cláusulas de direitos do titular dos dados.⠀

- Revisar cláusulas em contratos com consumidores finais, com Internos e com terceiros que tenham acesso ou façam tratamento de dados, de modo que constem cláusulas específicas a respeito da matéria.

- Desenvolver relatório de impacto à proteção de dados e regras de boas práticas e governança (Código de conduta).⠀

- Eliminar todos os dados que não sejam necessários: cópias duplicadas e backups que não serão utilizados.


- Dar Treinamento para os membros da equipe, etc.


Com isso, o seu negócio estará minimamente preparado para começar a se adaptar com a legislação e a melhorar os seus processos internos de proteção de dados.


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