Como sabemos, é cada vez mais normal em nosso país a contratação de profissionais na modalidade de trabalho tipo freelancer. Existe um grande o número de freelancers profissionais no mercado de trabalho. As atividades mais comuns dos chamados "freelas" são de programadores, redatores, fotógrafos, designers, entre outras.⠀⠀
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Porém, alguns cuidados devem ser tomados, tanto por parte da empresa/contratante, quanto por parte do "freela", pois por ser uma relação onde não haverá vínculo empregatício, ou seja, sem relação de direitos trabalhistas, o freelancer tem a possibilidade e o direito de desenvolver seu trabalho para quantas empresas quiser simultaneamente. ⠀
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Todavia, por muitas vezes o freela e a própria empresa acabam aceitando em fazer o serviço sem formaliza-lo, não tendo noção do problema que pode dar para ambas as partes.⠀⠀
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A título de exemplo, já vimos diversas demandas onde o freela obteve êxito na justiça do trabalho para reconhecimento de vínculo empregatício, tendo a empresa que arcar com todas as verbas trabalhistas previstas em lei, uma vez que as partes não pactuaram a relação e as questões de subordinação, eventualidade, dentre outras, não foram observadas. ⠀
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De outro lado, já vimos diversos freelas reclamando de não recebimento de seus honorários e sofrendo com a impossibilidade de cobra-los por não ter nada formalizado com a empresa.⠀⠀
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Outro grande problema diz respeito ao cumprimento de prazos e entregas de ambas as partes.⠀
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No entanto, a boa notícia é que isso pode ser solucionado através da utilização de um contrato de prestação de serviços, contendo as principais informações de identificação das partes envolvidas e os detalhes dos serviços que serão prestados, bem como prazos e valores.⠀⠀
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Como é de conhecimento de todos, hoje em dia, com a facilidade da internet, existem muitos modelos prontos que são encontrados facilmente nos sites de buscas. Porém, o ideal é fugir deles. Pode ter certeza, utilizar um modelo da internet pode ser tão perigoso como contratar sem formalizar por escrito.⠀⠀
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E você, elabora contrato com seus "freelas"? 🤗⠀
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