Primeiro, precisamos responder uma pergunta simples: “O que é ser uma Startup no Brasil?”
Ser startup é ser uma empresa focada em inovação e tecnologia, com rápido crescimento.
No Brasil, tivemos a primeira legislação sobre o mercado apenas em 2021, com o Marco Legal (Lei complementar 182), onde foram estabelecidos um conjunto de regras.
Ao contrário do que muitos pensam, o mercado das Startups foge do tradicionalismo empresarial e por trabalhar com riscos, sempre idealiza a humanização da mão-de-obra, inclusive com a possibilidade do colaborador ingressar na sociedade da empresa através de mecanismos e contratos de stock options e vesting.
Entender melhor esse universo e contribuir de certa forma para o crescimento desse mercado no país é mais que necessário, ainda por termos uma legislação tão nova e uma carga tributária imensa, em conta da dificuldade do mercado brasileiro em desburocratizar.
O caminho encontrado, por exemplo na área trabalhista, é a pejotização da mão-de-obra, mas muitos empreendedores não sabem como aplicar corretamente, gerando consequentemente, um passivo empresarial desnecessário, visto muitas, na sua grande maioria, não desenvolvendo um bom plano de negócio e sendo obrigados a retirar do seu investimento, dinheiro para sanar passivos trabalhistas. Inclusive já temos um artigo exclusivo no site sobre o assunto.
Além disso, a resistência gigantesca do pensamento cooperativo permeia também as Startups, o que ofusca as possibilidades de contratos a serem adotados nas relações de trabalho com os colaboradores, onde todos contêm tarefas, comprometimentos, responsabilidades, um valor de time enraizado. Por que dizemos isso? Pois tarefas mal desempenhadas podem afetar significativamente o desenvolvimento da startup e o seu amadurecimento, não avançando para o nível das pesquisas, obsessão pelo usuário, marketing, ecossistemas, investimentos, entre outros.
A essencialidade de uma boa consultoria jurídica na rotina da startup não é um exagero, fato até considerado por algumas empresas tradicionais, mas, que na sua grande maioria, ainda estão focadas em evitar esse tipo de prestação de serviço, quando não há um conflito judicial.
Algumas ferramentas utilizadas para estudo do negócio também podem ser utilizadas dentro das startups, por exemplo, como treinamentos, auditorias, análise de riscos, etc.
As maiores dificuldades, no mundo das startups, é entender a dinâmica interna de forma palpável, estratégica, pois o empreendedor sempre estará atento às porcentagens, ao seu valuation, mas não na estruturação empresarial minimamente segura.
Por isso, é necessário esse cuidado interno, principalmente nas relações trabalhistas e aqui não incluímos os contratos celetistas, para que não cometam erros do empresariado tradicional, o qual enfraquecem as relações com os seus colaboradores, empregados sendo abusados moralmente, de forma desumana e empresas promissoras fecharem.
Sim, trabalhar para uma startup desenvolvendo uma consultoria jurídica que atenda às necessidades desse início, meio e sucesso, é a cultura que todas as startups precisam desenvolver, assim conseguiremos incentivar essa mudança cultural brasileira, tornando um padrão do mercado, inclusive como referência no mercado internacional.
