Com a velocidade da internet e a facilidade do compartilhamento de informações que temos hoje, é comum que o empreendedor, que tem um tempo muito limitado e muitas vezes recursos escassos, procure em sites de buscas, por "modelos de contratos prontos" para utilizar em seu negócio. ⠀⠀
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Todavia, o que ele não sabe é que a utilização desses tipos de “modelo” pode trazer sérios riscos e prejuízos financeiros.
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A ausência de um documento jurídico PERSONALIZADO, criado especificamente para as necessidades do negócio e do objeto do contrato em questão, tem sido o principal motivo de problemas operacionais, que acarretam uma enorme fragilidade em seus cumprimentos e até mesmo para disputas judiciais. ⠀⠀
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Muitos empreendedores, por não terem conhecimento técnico jurídico, não se atentam aos inúmeros prejuízos que um modelo de contrato mal feito pode trazer para o seu negócio, além de desconhecerem os mecanismos que podem ser utilizados para evita-los. ⠀
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É bom ficar atento e procurar auxílio. Contrato NÃO É brincadeira. De certa forma, ele “faz lei” entre as partes.
Além do mais, cada caso é um caso. Não é pelo fato de que se um contrato atende o negócio do seu amigo, ele vai atender também o seu.
Um contrato mal redigido pode gerar inúmeros problemas, como:
(a) Descumprimento de obrigações por uma ou mais partes;
(b) Perda de prazos;
(c) Desproteção dos direitos autorais;
(d) Dificuldade no exercício de cobrança por pagamentos não realizados;
(e) Quebra de confidencialidade;
(f) Concorrência desleal;
(g) Caracterização de vínculo empregatício ou societário (não esperado) entre as partes.
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Além do mais, já pensou ter que enfrentar uma batalha judicial por conta de uma falha contratual? Certamente o custo que você terá com o pagamento de indenizações, honorários de advogado, bem como despesas judiciais, certamente poderão comprometer a saúde financeira da empresa, prejudicando, consequentemente, sua continuidade. ⠀⠀
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