STARTUPS

 

Prestamos Consultoria e Assessoria Jurídica por meio de consultas específicas, elaboração de instrumentos e auxílio em todas as fases de sua Startup.

 

A nossa proposta de valor é oferecer SEGURANÇA JURÍDICA ao seu negócio, alertando dos riscos e construindo uma base jurídica sólida para atração de investimentos e crescimento de mercado, da seguinte forma:

1. ASPECTOS REGULATÓRIOS:

 

 

  • Análise de Riscos e viabilidade jurídica do negócio;

  • Apoio com Orientações para regulamentação das atividades.

 

 

2. ASPECTOS SOCIETÁRIOS E EMPRESARIAIS:

 

  • Consultoria sobre as formalidades jurídicas necessárias para o negócio;

 

  • Planejamento, estruturação societária e organização de CAPTABLE dos sócios;

 

  • Aconselhamento quanto à escolha do tipo Societário e sua estruturação jurídica;

 

  • Elaboração de Memorando de entendimentos entre os sócios, Contratos de Vesting, Contrato Social e Termos de Confidencialidade;

 

  • Reorganização Societária (Fusões e aquisições estratégicas – M&A).

 

 

 

 3. INVESTIMENTOS E ACELERAÇÃO:

  

 

  • Auxílio em editais de inovação, incubadoras e aceleradoras;

 

  • Acompanhamento jurídico na aquisição ou venda de participações societárias para investidores;

 

  • Organização para recepção de investimentos;

 

  • Auxílio em negociações para captação de recursos por meio de Investidores anjos, Venture Capital, Private Equity e crowdfunding);

 

  • Elaboração de Contratos com investidores (Term Sheet, Mútuo Conversível, Contrato de Participação, etc.);

 

  • Análise dos impactos Societários e Tributários das operações de investimento.

 

 

  

4. RELAÇÃO COM TERCEIROS E PROTEÇÃO DE DADOS:

 ​

 

  • Elaboração de contratos com parceiros, freelances, colaboradores e prestadores de serviço;

 

  • Elaboração de contrato de Desenvolvimento de Software;

 

  • Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade;

 

  • Análise das operações conforme o Código de Defesa do Consumidor, bem como na elaboração de Política de troca e direito de arrependimento;

 

  • Adequação do site e plataforma acerca dos procedimentos de guarda e utilização de dados de acordo com o marco civil da internet e Lei de Proteção de Dados (LGPD);

 

  • Análise das implicações legais da produção de informação, compartilhamento e utilização de dados pessoais.

 

 

 

5. PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:

​ 

  • Análise estratégica e gestão concorrencial de marcas e patentes;

 

  • Depósito, acompanhamento e gestão de pedidos de Registro da Marcas, Patentes e Softwares no INPI.

6. NOSSOS DIFERENCIAIS:

●  ​Fomos um dos primeiros escritórios a atuar no segmento de Startups. Tecnologia e Inovação no Brasil;

●  Conhecimento e experiência no mercado;

●  Equipe multidisciplinar com certificação em Legal Growth Hacking;

●  Nosso CEO é referência no assunto de Direito para Startups, além de palestrante e idealizador do canal no instagram: @direitonoempreendedorismo;

●  Nós descomplicamos o Direito para você, nossa equipe está preparada para resolver os seus problemas e atendê-lo sem juridiquês;

●  Utilizamos diversas ferramentas para otimização dos resultados (growth hacking, design thinking, etc.);

●  Vamos te acompanhar em todas as etapas do projeto até o sucesso!


Qual é o seu caso? Fale conosco: